Pagamento unificado do Bolsa Família contempla Amazonas, Amapá e Paraná
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
17/12/2023, domingo
Serão atendidas cerca de 860 mil famílias em municípios que enfrentam situação de emergência ou estado de calamidade pública, com repasse de R$ 615,5 milhões do Governo Federal
Um total de 150 municípios de três estados – Amazonas, Amapá e Paraná – terão pagamento unificado do Programa Bolsa Família tiveram segunda-feira (11.12). São mais de 859,8 mil famílias atendidas pelo repasse de R$ 615,5 milhões.
Em casos de situação de emergência ou de calamidade pública, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) adota medidas especiais para unificar o pagamento na primeira data do calendário. Assim, as famílias não precisam esperar o cronograma escalonado conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
Só para o Amazonas, serão destinados R$ 445,3 milhões para atender quase 614,9 mil lares espalhados por 55 municípios. Amapá receberá R$ 85,2 milhões, que serão repassados a 119,3 mil famílias de 16 municípios.
No Paraná, mais de 125,6 mil beneficiários de 79 cidades poderão sacar o auxílio do Governo Federal já na segunda-feira, com o valor de R$ 84,9 milhões em transferência de renda. (Confira a lista completa de municípios abaixo)
A capital amazonense, Manaus, é o município com o maior número de famílias que serão atendidas em novembro pelo pagamento unificado. A partir de um aporte de quase R$ 193,6 milhões, serão 275,8 mil contempladas.
Em segundo lugar está Macapá, capital do Amapá, com 56.149 famílias beneficiadas pelo investimento de R$ 40,1 milhões. Parintins (AM) é a terceira cidade na lista: mais de 21 mil famílias, para as quais serão destinados R$ 15,7 milhões.
Localizados em dois extremos do país, nas regiões Norte e Sul, os estados vivem dramas opostos. No Paraná, a população sofre com tempestades e ciclones, enquanto Amazonas e Amapá estão passando por um período de grave estiagem e de incêndios.
Operação especial
Para municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais, com o objetivo de garantir que as famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família possam sacar os benefícios.
As ações iniciais são válidas por dois meses e incluem a liberação, logo no primeiro dia do calendário do pagamento, para todas as famílias beneficiárias do município afetado.
Outra medida é a autorização de saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento emitida pela gestão municipal.
Também ficam prorrogados os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.
As ações são autorizadas mediante ofício e e-mail encaminhados pela coordenação estadual ao MDS. Caso a situação permaneça após o período de dois meses, é necessária uma nova solicitação.
Mais sobre o assunto no link https://www.gov.br/mds/pt-br/noticias-e-conteudos/desenvolvimento-social/noticias-desenvolvimento-social/pagamento-unificado-do-bolsa-familia-contempla-amazonas-amapa-e-parana
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